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Filho de José Beviláqua, que foi deputado provincial muito
tempo, e de Martiniana Aires Beviláqua. Iniciou os estudos na
cidade natal, ingressando, em 1872, no Ateneu Cearense. Daí
transferiu-se para o colégio oficial de Fortaleza, em 1875. No
ano seguinte, com 17 anos, embarcou para o Rio de Janeiro, onde
prosseguiu nos estudos freqüentando o Externato Gaspar e o
antigo Mosteiro de São Bento, concluindo os preparatórios
juntamente com Paula Ney e Silva Jardim. Em 1878, embarcou para
Recife, iniciando os estudos jurídicos na renomada Faculdade.
Com Martins Júnior, começa a publicar o folheto Vigílias
Literárias e, a seguir, o jornal A Idéia Nova. Ambos trabalharam
no jornal República, nos folhetos Escalpelo, Estenógrafo e O
crime de Vitória. Ao concluir o curso, em 1882, foi escolhido
para orador da turma.
Iniciou a carreira de magistrado, em 1883, ao ser nomeado
promotor público de Alcântara, no Maranhão. No jornalismo, fez
campanha pela República e, após a proclamação, foi eleito
deputado à Assembléia Constituinte pelo Ceará. Foi a primeira e
a última vez que ocupou uma posição política.
Em 1884, já casado com D. Amélia de Freitas, prestou concurso
para professor de Filosofia da Faculdade de Direito do Recife.
Iniciou, então, a série de obras jurídicas que o credenciariam
perante o país para desincumbir-se da missão que lhe foi
atribuída pelo Presidente Epitácio Pessoa, em 1899, convidando-o
a elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro. Veio para o
Rio de Janeiro em março de 1900 e, em outubro do mesmo ano,
terminava a sua obra.
A matéria passou a ser estudada no Congresso Nacional. No Senado
foi Rui Barbosa encarregado de estudar o projeto e dar o
parecer. A demora por parte deste começou a impacientar, mas
ninguém sabia o que estava Rui Barbosa a fazer. Quando, afinal,
apresentou o parecer, era um trabalho monumental em que
examinava, particularmente, tudo que dizia respeito à
vernaculidade do projeto de Clóvis Beviláqua, deixando de lado
tudo que dizia respeito à matéria jurídica, para se lançar em
questões gramaticais de toda ordem. É que para Rui Barbosa a
firmeza e propriedade das expressões eram de capital
importância. A esse propósito travou-se uma longa polêmica entre
Rui Barbosa e o filólogo Carneiro Ribeiro. Em sessões públicas
memoráveis Clóvis Beviláqua defendeu o seu trabalho. Somente
depois de dezesseis anos de discussões, em 10 de janeiro de
1916, o seu anteprojeto era transformado no Código Civil
brasileiro, libertando-nos, afinal, das Ordenações do Reino, que
nos tinham vindo da época colonial.
Em 1906, o Barão do Rio Branco nomeava-o consultor jurídico do
Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em
1920 foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no
Conselho da Sociedade das Nações. Com a condição de não se
ausentar do Brasil, aceitou, colaborando, assim, no importante
convênio. Continua publicando novos livros de literatura e
direito, sobretudo os Comentários ao Código Civil, em seis
volumes. Em obras especiais estuda diversas partes do Código:
Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito das Cousas.
Consta que Clóvis Beviláqua deixou de freqüentar a Academia
quando ela recusou o pedido de inscrição que fez sua mulher, a
escritora Amélia de Freitas Beviláqua, para concorrer à vaga de
Alfredo Pujol, sob a alegação de que as mulheres não podiam ser
acadêmicas. A sua carta de inscrição é de 29 de maio de 1930. A
Gazeta de Notícias, de 20 de agosto de 1926, já informava que
eram três os acadêmicos que se afastaram definitivamente da
Academia: Oliveira Lima, Graça Aranha e Clóvis Beviláqua, e por
essa razão não votaram para eleger o sucessor de Mário de
Alencar, na Cadeira nº. 21. Já estava, portanto, o jurisconsulto
definitivamente afastado da Academia, desde agosto de 1926,
quando sua esposa quis candidatar-se, em maio de 1930. Não sendo
freqüentador assíduo das reuniões acadêmicas, deixou-a pouco a
pouco depois de 1915. Quando a Academia elegeu Osório
Duque-Estrada, para suceder a Sílvio Romero, designou Clóvis
Beviláqua para saudar o novo acadêmico, ignorando que Osório,
pouco antes da sua eleição, havia publicado uma nota violenta,
na sua seção do Jornal do Brasil, o “Registro Literário”,
diminuindo os méritos literários de Amélia de Freitas Beviláqua.
Esta é a razão do seu afastamento da Academia.
Em 1942, seu nome foi incluído no “Livro do Mérito” e, no ano
seguinte, o seu busto inaugurado em praça pública.
Obras: Vigília literária, 2 folhetos, em colaboração com Martins
Júnior (1879-1882); A filosofia positiva no Brasil (1884);
Estudos de direito e economia política (1886); Épocas e
individualidades (1889); Teoria geral do direito civil (1890);
Lições de legislação comparada sobre o direito privado (1893);
Frases e fantasias (1894); Direito de família (1896); Juristas
filósofos (1897); Código Civil comentado, 6 vols. (Edições
tiradas, separadamente, por volume; edição completa em 1916);
Direito das obrigações (1896); Em defesa do projeto de Código
Civil Brasileiro (1906); Princípios elementares de Direto
Internacional Privado, (1944).
NA HELÊNIA
Nessa noite, Crobilo teve um sonho estranho que lhe pareceu uma
revelação.
Estava sentado sob um frondoso plátano, em uma eminência de onde
se avistava, a um lado, o Pireu com as suas cabanas de
pescadores, seus vastos armazéns, suas extensas muralhas e os
três portos. Mais além a ilha Egina, que Péricles chamara a
belida do Pireu, e o mar, vasto e azul, cortado por vários
navios garbosos, cujos remos fendiam as águas, unidos na
distância, num compasso igual, semelhando grandes aves marinhas
a agitar as asas em demorado vôo à flor das águas.
Sem que percebesse de onde viera, chega-se a ele Epicuro, com a
mesma fisionomia sofredora e nobre, o mesmo olhar doce e
suavemente melancólico, e os lábios encurvados pela mesma ironia
fina que mais parecia eflúvio de uma alma que sofre do que
desilusão de um espírito que tudo sondou para tudo saber.
Estavam sós, Epicuro pousou-lhe a mão no ombro e falou, numa voz
persuasiva e acariciante:
- Buscas o repouso e a felicidade. E onde julgas que esteja a
felicidade, e onde pensas que se esconda a paz do espírito, que
é doce como um fruto sazonado? No prazer? Na volúpia? No gozo
fugitivo e vão dos sentidos? Aristipo e a escola cirenaica foram
todos uns desvairados. Não afastes o prazer que te for deparado
pelo mundo; mas colhe-o como quem colhe uma flor. Ele vem da
natureza e foi ela que assim nos moldou a vida. Erigir porém a
satisfação dos desejos materiais em princípio fundamental de
conduta, em base da moral, é um pensamento sujo que tresanda a
vinho. O prazer físico, se é descomedido, exaure deixa um
ressaibo de fel; a volúpia contínua apaga o fogo da
inteligência, centelha divina que nos destaca e eleva acima dos
brutos e dos bárbaros.
- Mas a religião? balbuciou Crobilo dominado mais pelo tom das
palavras do que mesmo pelo que elas significam.
- A religião? ... O filósofo teve um olhar mais condoído e uma
ironia mais forte, porém uma doce ironia que não magoava. A
religião? ... Não atormentes os deuses com as tuas preces
insensatas. Efebos eternamente belos, eternamente jovens,
afogados na ebriedade de um gozo ideal, não podemos sequer
imaginar que eles se rebaixem a se imiscuir com a nossa vida
mesquinha que dilaceram as paixões e as dúvidas. Serenos e
despreocupados, eles vagam pelos intermúndios, enquanto o lento
curso das coisas se desdobra imutável, impelido pela queda dos
átomos em turbilhão.
- Mas a pátria?
- Bela e nobre coisa é, por certo, servir aos seus, ser útil à
pátria. Mas teriam sido felizes, Aristides banido, Temístocles,
refugiado entre os persas, Fócion, bebendo a cicuta preparada
por aqueles mesmos a quem procurara servir, Demóstenes,
suicidando-se no templo de Posêidon, na Caláia? ... Não te
descoroçoem estes exemplos, e serve à tua pátria nobremente,
como estiver em tuas forças; mas não suponhas que encontrarás aí
a felicidade. O favor popular é uma fonte inesgotável de mágoas
e dissabores. O povo é inconstante e cruel; sacrifica, em uivos
de cólera, o ídolo que adorara de joelhos no dia anterior. Que
mortal foi maus endeusado pelos atenienses, do que Demétrio? E,
no entanto, que destino triste o seu!... Não procures o favor
das turbas; segue impávido o teu caminho e deixa que a onda
popular se espoje além, sem te arrastar no seu refluxo.
- E o que fazer? Onde beber, então, o gozo que as almas procuram
sedentas? Onde a felicidade? Onde a paz do espírito?
- Há um vinho mais doce e mais delicado do que o que se extrai
dos cachos da uva de Quio e que se bebe em taças lavradas. É a
prática do bem, é a virtude, a qual nos dá o gozo no momento
atual, que passa rápido, e no passado, que subsiste pela revisão
do que fizemos. Ninguém pode ser feliz sem ser justo! Existe um
favor mais cobiçável do que o da populaça de Atenas ou de
qualquer outra cidade: é o da própria consciência e o da
consciência dos que nos podem compreender!
Coloquemo-nos acima do vulgo, sem desprezá-lo vaidosamente.
Libertemo-nos de suas inquietações crudelíssimas e de seus
temores infantis, criados pela ignorância; mas não procuremos
arrancar-lhe as ilusões que lhe amenizam a existência, uma vez
que não é possível iniciá-lo na religião da ciência, que tem as
suas provações como as outras os seus mistérios.
Envolvidos no sendal sereno da ataraxia que nos dá a
contemplação das leis universais da natureza grandiosa e vasta,
da beleza ideal e da virtude, cortemos o cordão umbilical que
nos prende ao mundo reduzido de uma pequena cidade helênica, e
elevemos a vista mais ao largo, mais ao longe.
A suprema serenidade que só as almas superiores conhecem eis a
felicidade tangível. O caminho que a ela nos conduz é essa
necessidade faminta de conhecer o mecanismo da vida universal,
aliada a essa outra necessidade de ser bom, de ser justo. Isto é
a filosofia, é "a energia pela qual a razão conduz o homem à
felicidade". A filosofia é um rio de águas claras e profundas,
mas está longe, muito além, por trás de montes altíssimos, de
florestas rebarbativas.
O filósofo calou-se. E nesse momento assumiu Telesipa, como se
tivesse emergido do solo.
Tinha um sorriso vitorioso aberto em flor na flor dos lábios, e,
arrepanhado um pouco a túnica que o vento do mar agitava,
derramou a luz do seu olhar sobre as dúvidas tormentosas de
Crobilo. Falou, radiosa:
- Não rebusques mais nem desesperes. A felicidade sou eu! É bem
simples, poder crer: a felicidade sou eu. - E, envolta em uma
nuvem diáfana, trescalando mirra, sorriu ainda, vitoriosamente.
O filósofo, envolvendo os dois jovens no mesmo olhar compassivo,
acenou com a sua bela cabeça de pensador, aprovando:
- Amai-vos - disse - enquanto sois moços e a lira de vossa alma
tem vibrações para essa incomparável ternura que transvasa do
seres quando se infloram para o amor! Amai, dissolvei o vosso
ser em ondas de afeto! Sim, é isso. É bem simples e é
perfeitamente humano. Mas não esqueçais a linha reta, e, sempre
com os olhos fitos no alto, procurando compreender a natureza e
a vida, o real e o justo, segui o vosso caminho, unidos e
felizes, desassombrados e inesitantes.
(Frases e instantes, 1894.)
EM DEFESA DO PROJETO DE CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
[...]
Por um lamentável desvio da crítica, versou a discussão muitas
vezes, entre nós, sobre questões de estilo e gramática. Fugi o
mais possível de envolver-me nessa contenda bizantina que um só
resultado poderia ter: o de perdermos um tempo considerável e
precioso, se não a oportunidade de obter a passagem do Código
Civil no Congresso. Mas era impossível ficar quieto,
imperturbável, quando a picareta impiedosa, derrubando a caliça
e levantando nuvens de poeira fingia estar solapando a
construção.
Desejariam os antagonistas do Projeto vasá-lo numa língua
hierática, impecável, que jamais existiu na realidade da vida,
que jamais foi falada pelo povo, e que eles supõem idealmente
criada pelos escritores de sua predileção.
Para mim a língua é o que disse Schoefle, "a capitalização
simbólica do trabalho intelectual de um povo," continuamente a
remodelar-se, a enriquecer-se de formas novas, a ganhar energia
e delicadeza de expressão. Por isso bem sentenciou Araripe
Júnior, quando afirmou: "O escritor que não se utiliza da língua
viva de seu tempo, será um mau escritor ou um escritor
incompleto."
Muitas vezes será um espírito de grande valor, atingindo as
grandes alturas da forma artística, a quem a vida no seio de uma
literatura estranha ou de outra época, por assim dizer, alienou
do meio social contemporâneo. Sem esse voluntário afastamento,
mais acentuada e fecunda seria a sua influência nas letras
pátrias.
Se um Alfred de Musset irritava-se e prorrompia em acres
reprimendas porque uma vírgula fora mal colocada, não devemos
imitá-lo em sua doentia preocupação.
A língua de que usamos deve nos merecer afetuoso cuidado, mas,
como observou um escritor espanhol, as línguas vivem de
heresias, a ortodoxia condu-las à morte. Muitas idéias
dificilmente se exprimiriam com as frases usadas pelos clássicos
e é absurdo que mutilemos as idéias porque no guarda-roupa dos
séculos passados não encontramos um traje talhado para ela.
Mas, ou o Projeto apenas pecasse contra um desarrazoado purismo
ou contivesse reais defeitos de forma, é fora de dúvida que o
aperfeiçoamento de sua redação, sob o ponto de vista gramatical,
devia ser considerado operação secundária e jamais postergar o
exame dos princípios jurídicos que o Projeto encarnava. Foi
inconseqüência injustificável preterir a essência pela forma.
[...]
A RÉPLICA DO SENADOR RUI BARBOSA
O eminente senador Rui Barbosa escreveu um volumoso in folio, de
214 páginas, para pulverizar as objeções feitas à crítica
evidentemente inoportuna, clamorosamente injusta e desusadamente
causticamente, com que S. Exa. recebeu o Projeto de código
civil. Não estranho a vastidão desse trabalho, porque estou
habituado a admirar, no egrégio escritor baiano, essa faculdade
surpreendente de produzir grandiosos fragmentos em que a minúcia
paciente da análise corre parelhas com o fluir estrepitoso da
frase. Estranho, porém, que, sendo tão extensa, não seja
completa a Réplica.
[...]
A Réplica é sem dúvida um ótimo expositor de gramática
portuguesa, gramática prática, à moda Cândido de Figueiredo, com
adubos de erudição mais extensa. Não serviria, porém, para
modelo de argumentação.
[...]
Avara na resposta aos pontos litigiosos e pródiga em
considerações estranhas ao assunto em debate. Tal se mostra a
Réplica; ao menos na parte que mais de perto me toca. E não
tanto por nos ter dado um farto volume de filologia, após outro
pouco menos volumoso, como inesperado exórdio de um debate
jurídico, e sim principalmente por achar sempre meios de trazer
para o pleito o que melhor seria que permanecesse fora dele.
A minha personalidade literária, já de si apagada, é sem valia,
não reclamava essa marcha de flanco que a Imprensa começou a
desenvolver, a que discursos proferidos no senado imprimiram
movimento mais acelerado e que a Réplica acaba de transformar em
ataque mais direito.
Entre os defeitos que me tornavam impróprio para realizar a
assoberbante empresa de redigir um Projeto de código civil,
salientava a Imprensa como primacial a ignorância da língua.
"Falta-lhe um requisito PRIMÁRIO, essencial, soberano, para tais
obras: a ciência da sua língua, a casta correção do escrever."
Eis aí: para elaborar um código civil, o saber jurídico é
requisito secundário e subordinado; o essencial, o
indispensável, o soberano, a qualidade primária é "a casta
correção do escrever." Sobre essa idéia original tem sido
construída toda a crítica ao Projeto atual. O Parecer e a
Réplica são desdobramentos lógicos desse pensamento primordial.
E somente por uma inconseqüência, como há muitas na Réplica,
acha censurável o egrégio senador Rui Barbosa que a comissão da
Câmara tenha pedido ao dr. Ernesto Carneiro, profundo conhecedor
da língua e elegante escritor, o auxílio valioso da sua
competência.
Se para codificar é bastante possuir a casta correção do
escrever, porque exigir conhecimentos jurídicos de quem fora
chamado exclusivamente para dizer sobre a linguagem?
O pregão da minha incompetência tem sido martelado sobre esta
base. "Bem se vê que vive fora do idioma em que se exprime", diz
a Réplica a chasquear. E a cada passo a obsessão se revela,
lampejando às vezes numa frase rápida, espraiando-se, outras
vezes, em exclamações emocionantes, transpondo mesmo, em certo
momento, os limites do que me parece o terreno próprio de
discussões como esta.
As acusações objetivadas em fatos não são por ora mais de três.
Um verbera a locução escritor de testamento.
Não há mais que dizer a respeito. Em atenção ao crítico que
reflete a elevação sobre a pequenez da censura, consideremos as
outras duas.
Primeiro artigo do libelo: terminei as minhas observações para
esclarecimento do Projeto de código civil por uma adversativa
porém. Este feio delito foi exposto à execração do senado como
característico da mais lamentável... negligência. "Eu creio que
nos anais do escrever o fato é virgem. Há nesta assembléia
escritores, gramáticos, homens de letras, e mesmo aos que o não
são, eu estou certo, não há de deixar de produzir uma impressão
de estranheza e de inverdade (?) extraordinária entre nós, verem
acabar um livro por uma adversativa." Na Réplica esta minha
falta de tato gramatical e de gosto literário é novamente
celebrada. O nobre senador gosta de insistir na mesma idéia,
apraz-se em referir a mesma história duas, três e mais vezes.
Diz a Réplica: O que ela (a tradição da língua) não tolera é
encerrar com essa adversativa, períodos, parágrafos e obras,
como fez o sr. Clóvis Beviláquia, em cuja longa introdução ao
seu projeto de código civil, um porém sem precedente na história
do nosso idioma remata aquele escrito, antecedendo ao último
ponto final à assinatura do autor."
Deve ter razão o ilustre censor. Mas observo, em minha defesa,
que essa adversativa tem a particularidade de ser freqüentemente
usada, como pospositiva, construindo-se figuradamente as frases
em que ela entra. Se nos clássicos não se deparam exemplos que
me apadrinhem, nem por isso me sinto mais acabrunhado. Aprendi
com Aristóteles que se deve procurar não o que é antigo, mas o
que é bom, e tenho sérios motivos para suspeitar que, no século
vinte, o cabedal de conhecimentos da humanidade seja maior e
mais sólido do que foi ao tempo dos quinhentistas.
Exclamações não são razões; portanto, enquanto estas se não
revelarem, continuo a pensar que não é tão nefando o caso quanto
se faz supor, e comigo pensa Maria Amália Vaz de Carvalho,
escritora muito conceituada, que não trepidou em colocar, como
eu, adversativa no fim de um período. "Tirem da história do
mundo, em que já tem lugar primacial, toda a questão Dreyfus, e
o romance de Zola talvez possa interessar-nos. Duvido, PORÉM."1
[...]
O que há de estranhável, de irritante mesmo, nas emendas do
senador Rui Barbosa, é sobretudo o comentário onde esfuziam
chufas, estridulam chanças e mal se esconde o menospreço pelo
trabalho alheio. E o que pretendemos com as nossas defesas foi
mostrar que houve muita injustiça nas acusações do Parecer,
injustiça que foi a alma parens dos erros em que por sua vez
caiu o ilustre senador.
O Projeto continha defeitos, mas o senador Rui Barbosa
exagerou-os sobre posse. Exagerando-os, avolumando-os,
realçando-os, inflando-os para que se tornassem mais visíveis,
fez em torno desse produto legislativo um nevoeiro denso que nos
tira a visão exata das coisas. E S. Exa. não escapou à ação
perniciosa dessa caligem. Foi vítima de seu método, desviou-se
da estrada segura; resvalou em alguns equívocos.
Não me interessam, porém, esses equívocos senão pelo que
refletiam ou podiam refletir no contexto do Projeto ou na
interpretação das doutrinas de que o Projeto se fizera
expressão.
Add. 1905. Não se dá com o meu temperamento nem com a minha
orientação literária desperdiçar o tempo a cata de um vocábulo,
a ver como em 1500 o empregavam os cronistas, os vates e os
predicantes. Mas, ao acaso das leituras, como ao sábio censor
pareceu o caso singular e estranhou, fui sublinhando alguns
empregos de pospositivas idênticas ou semelhantes, para não
deixar desacompanhada a distinta escritora invocada no texto.
Eis aqui algumas amostras que não me deixam ficar sem
precedentes ou me apontam subseqüentes:
Fale em primeiro lugar o poeta Bernardim Ribeiro:
E vi tudo escuridão
Cerrei meus olhos então
E nunca mais os abri;
Que depois que os perdi
Nunca vi tam grande bem;
Porém ainda mal, porém!...
São estes os últimos versos do romance A Visão do conhecido e
apreciado poeta que teve a ventura de viver no século XVI (Ver
Parnaso lusitano, tomo III, p. 154).
Eça de Queirós na Cartas de Inglaterra, traduzindo o Times,
escreveu estas palavras: "ainda que a natureza não dispense bem
todo o trabalho do homem... não o repele todavia." E por essa
adversativa termina o período. Creio que as duas adversativas, a
de Eça e a minha, para o ponto questionado, se equivalem. (Ver a
pág. 216 da ed. de 1905, pela casa Chardron).
Carneiro Vilela conclui o cap. XIX de seu romance, Os filhos do
governador, pelo modo seguinte: "Não tinha fome, porém." (Jornal
pequeno, de 10 de março de 1905, primeira pág., 4a col.)
(Em defesa do Projeto de Código Civil Brasileiro, 1906.)
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