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Os Estados e o
Distrito Federal vão receber do MEC
(Ministério da Educação) R$ 399,9 milhões
para o ensino médio da rede pública. O
recursos serão aplicados, entre outras
coisas, na manutenção de escolas,
capacitação de professores e pagamento de
tarifas públicas. Três Estados da região
Nordeste --Maranhão, Piauí e Bahia--, no
entanto, receberão o maior volume dos
recursos para suprir as carências regionais. |
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O Maranhão receberá R$ 42,1 milhões; o Piauí, R$ 40,5
milhões; e a Bahia, R$ 33,5 milhões. Os recursos já
foram empenhados e deverão ser depositados até o próximo
dia 31. Onze Estados --Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso,
Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Roraima, São
Paulo e Sergipe-- já estão com o dinheiro nas contas.
De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco
das Chagas, esta verba, conhecida como Fundebinho, é um
reforço que o governo federal repassa aos Estados
enquanto não entra em vigor o Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que já
foi aprovado pelo Congresso, mas ainda depende de
regulamentação para entrar em vigor.
Em 2004, o Fundebinho contemplou apenas os Estados da
região Nordeste e o Pará. Na ocasião, o MEC repassou R$
200 milhões. Em 2005, o repasse subiu para R$ 400
milhões e foi estendido para todos os Estados e para o
Distrito Federal. |
