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Previsto na Constituição e
na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) de forma
facultativa, o ensino religioso em escolas da rede
pública voltará ao debate no início do próximo mês,
quando o Ministério da Educação fará um evento para
discutir temas ligados à diversidade e à inclusão
educacional.
Ontem, professores e pesquisadores se reuniram na Secad
(Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade) para iniciar as discussões sobre os
principais pontos a serem tratados no seminário "Os
desafios do ensino religioso como área do conhecimento
no contexto escolar", marcado para 4 e 5 de dezembro.
"Queremos aproveitar o ambiente rico da educação para
tentar fazer com que as várias visões de mundo
conversem. O ensino religioso, a partir de uma visão
ecumênica, tem a potencialidade de discutir a tolerância
e o pluralismo", diz Ricardo Henriques, secretário da
Secad. Ele descarta a obrigatoriedade da disciplina ao
lembrar que as bases para o debate serão a Constituição
e a LDB.
Afirma ainda que o ensino religioso será um dos 14 temas
a serem tratados entre 4 e 8 do próximo mês. Estará ao
lado de diversidade sexual, educação indígena, gravidez
na adolescência e direitos humanos.
A Constituição prevê o ensino religioso como disciplina
em horário normal das escolas públicas de ensino
fundamental, porém com matrícula facultativa. Já a LDB,
em vigor desde 97, mantém claramente a matrícula
facultativa e assegura "o respeito à diversidade
cultural religiosa, vedadas quaisquer formas de
proselitismo".
Cabe aos Estados e municípios regulamentarem os
procedimentos para definir o conteúdo. Para o professor
e pesquisador José Sérgio Junqueira, que participou da
reunião ontem, a idéia é discutir a religiosidade dentro
de um contexto que inclui direitos humanos, diversidade
e pluralidade. "A religiosidade é mais ampla."
São Paulo
As aulas de ensino religioso começam no ano que vem na
rede municipal de São Paulo. A freqüência será
facultativa aos alunos e as aulas ocorrerão fora do
período normal curricular.
O objetivo é dar um curso de cunho multirreligioso. Os
professores podem ser habilitados em qualquer disciplina
(de matemática a história). Segundo a Secretaria
Municipal da Educação, cada escola definirá dia e
horário das aulas, que serão dadas para alunos da 1ª à
8ª série.
Já na rede estadual, o ensino religioso é ministrado
desde 2002 na 8ª série, uma vez por semana, dentro da
grade curricular, e também é facultativo. A secretaria
diz que há 470.850 alunos na 8ª série da rede, mas não
sabe dizer quantos participam da aula de religião. Os
professores devem ter licenciatura em história,
filosofia ou ciências sociais. São 3.063 docentes que
dão aulas da disciplina na rede. O conteúdo visa
aprofundar a história das religiões. |
