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O pacote abrange todas as
etapas da educação e inclui medidas típicas de um país
extremamente carente na área e na infra-estrutura --
como garantir luz elétrica em todas as salas de aula
(especialmente na zona rural) e fornecer barcos para o
transporte escolar em áreas isoladas pelas águas.
Outra medida do PDE é fixar o piso nacional do
magistério em R$ 850, com implantação total até 2010 --
o que significa que uma parcela importante da categoria
recebe menos do que esse valor, que não chega a três
mínimos. Representantes de trabalhadores na educação
reivindicam mais: querem piso de R$ 1.050 para os
docentes do ensino médio.
Saiba mais sobre o mínimo do magistério
Há outras medidas que indicam um Brasil num estágio mais
desenvolvido: o governo vai criar um índice qualitativo
para cobrar resultados das prefeituras, além de ampliar
o alcance de suas avaliações nacionais impondo uma
"provinha" a alunos que nem completaram 8 anos.
O PDE foi elaborado pela equipe do ministro Fernando
Haddad e ajudou a convencer o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva a mantê-lo no cargo, que era cobiçado pela
atual ministra do Turismo, Marta Suplicy, com apoio de
parte importante do PT.
A maior parte das medidas estabelece como data final de
suas metas o ano de 2010 -- o último do atual mandato de
Lula.
O quadro abaixo traz os pontos principais do plano. |